ANÁLISE E CONTROLE DO RISCO DA ARRECADAÇÃO FEDERAL ATRAVÉS DE MACROCARTEIRAS DE TRIBUTOS

Resumo

Este trabalho emprega o modelo média-variância de Harry Markowitz na minimização do risco da
arrecadação federal. Nós avaliamos o efeito das participações ótimas propostas para a arrecadação das
receitas de um conjunto de agregados tributários e comparamos seu perfil de crescimento com aquele
obtido pelo governo federal neste mesmo conjunto de tributos, e também com o resultado nominal das
Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil. Nossos resultados mostraram que, no contexto
analisado, a estrutura tributária da arrecadação federal opera em um nível sub-ótimo de instabilidade-
crescimento. Através da diversificação ótima das receitas dos agregados tributários foi possível obter, no
perfil de risco conservador, um crescimento acumulado de arrecadação 28 pontos percentuais acima do
crescimento acumulado realizado pelo governo federal nos mesmos agregados tributários e com apenas
25% da sua instabilidade—um risco quatro vezes menor. No perfil de risco moderado, foi alcançado um
crescimento acumulado 33 pontos percentuais superior, para o mesmo nível de instabilidade. Na
comparação com o resultado nominal das Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil, as
macrocarteiras do perfil conservador alcançaram um crescimento acumulado 34 pontos percentuais
superior e com apenas 25% da sua instabilidade; enquanto as macrocarteiras do perfil moderado
alcançaram um crescimento 39 pontos percentuais superior e exibiram níveis equivalentes de
instabilidade.