EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E SEUS DETERMINANTES : UMA ABORDAGEM SEMI-PARAMÉTRICA VIA REGRESSÃO BETA

  • Luiz Henrique dos Santos Fernandes Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
  • Maria da Conceição Sampaio de Sousa
Palavras-chave: eficiência técnica tributária, MDEA, modelo de regressão beta

Resumo

A presente pesquisa mensura a eficiência técnica tributária de municípios do Estado da Paraíba e avalia seus determinantes por meio de abordagem semi-paramétrica em dois estágios. No primeiro estágio, foram obtidos escores de eficiência por meio de MDEA (Multiple Data Envelopment Analysis). No segundo estágio, utilizou-se modelo de regressão beta para estimar a influência de variáveis ambientais na eficiência tributária dos governos locais. Os principais resultados mostram que a eficiência tributária tem relação direta com a população dos municípios, com o grau de autossuficiência financeira, com o valor adicionado ao PIB pelo setor industrial e com o índice de transparência na gestão. Por outro lado, contribuem para a redução da eficiência tributária fatores como a dependência de transferências de outros entes governamentais e um alto índice de concentração de Herfindahl aplicado aos tributos de competência dos municípios.

Publicado
29-12-2018
Como Citar
Fernandes, L. H., & Sousa, M. da C. (2018). EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E SEUS DETERMINANTES : UMA ABORDAGEM SEMI-PARAMÉTRICA VIA REGRESSÃO BETA. Pesquisa Operacional Para O Desenvolvimento, 10(3), 160-178. https://doi.org/10.4322/PODes.2018.011
Seção
Edição Especial ERPO 2018