EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E SEUS DETERMINANTES : UMA ABORDAGEM SEMI-PARAMÉTRICA VIA REGRESSÃO BETA

Resumo

A presente pesquisa mensura a eficiência técnica tributária de municípios do Estado da Paraíba e avalia seus determinantes por meio de abordagem semi-paramétrica em dois estágios. No primeiro estágio, foram obtidos escores de eficiência por meio de MDEA (Multiple Data Envelopment Analysis). No segundo estágio, utilizou-se modelo de regressão beta para estimar a influência de variáveis ambientais na eficiência tributária dos governos locais. Os principais resultados mostram que a eficiência tributária tem relação direta com a população dos municípios, com o grau de autossuficiência financeira, com o valor adicionado ao PIB pelo setor industrial e com o índice de transparência na gestão. Por outro lado, contribuem para a redução da eficiência tributária fatores como a dependência de transferências de outros entes governamentais e um alto índice de concentração de Herfindahl aplicado aos tributos de competência dos municípios.