EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E SEUS DETERMINANTES : UMA ABORDAGEM SEMI-PARAMÉTRICA VIA REGRESSÃO BETA

Autores

  • Luiz Henrique dos Santos Fernandes Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
  • Maria da Conceição Sampaio de Sousa

DOI:

https://doi.org/10.4322/PODes.2018.011

Palavras-chave:

eficiência técnica tributária, MDEA, modelo de regressão beta

Resumo

A presente pesquisa mensura a eficiência técnica tributária de municípios do Estado da Paraíba e avalia seus determinantes por meio de abordagem semi-paramétrica em dois estágios. No primeiro estágio, foram obtidos escores de eficiência por meio de MDEA (Multiple Data Envelopment Analysis). No segundo estágio, utilizou-se modelo de regressão beta para estimar a influência de variáveis ambientais na eficiência tributária dos governos locais. Os principais resultados mostram que a eficiência tributária tem relação direta com a população dos municípios, com o grau de autossuficiência financeira, com o valor adicionado ao PIB pelo setor industrial e com o índice de transparência na gestão. Por outro lado, contribuem para a redução da eficiência tributária fatores como a dependência de transferências de outros entes governamentais e um alto índice de concentração de Herfindahl aplicado aos tributos de competência dos municípios.

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Publicado

29-12-2018

Como Citar

Fernandes, L. H. dos S., & Sousa, M. da C. S. de. (2018). EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E SEUS DETERMINANTES : UMA ABORDAGEM SEMI-PARAMÉTRICA VIA REGRESSÃO BETA. Pesquisa Operacional Para O Desenvolvimento, 10(3), 160–178. https://doi.org/10.4322/PODes.2018.011

Edição

Seção

Edição Especial ERPO 2018